Processo 315778/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2017 18:53
Autuado em 29/04/2017 18:53
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3692/2019 da Segunda Câmara, de 03/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2019 Acórdão   3692/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2019 Acórdão   3692/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI
Gestor atual FÁBIO HIDEK MIURA
Gestor das Contas HILÁRIO VANJURA
Interessado PRIMIS DE OLIVEIRA
Ex-Gestor REINALDO GROLA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 09:23 do Protocolo 332874/19
14/05/2019 09:14 Recibo de Petição Intermediária - 325681/19, de 14/05/19 - Protocolo: 325681/19
16/01/2019 14:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Despacho - 1/19 - 3PC, conforme determinado na peça 42 - Despacho - 36/19 - GCIZL.
03/12/2018 16:28 do Protocolo 832563/18
07/03/2018 23:11 do Protocolo 146139/18
15/02/2018 11:01 AR do Ofício OCN - 145/2018 - DP
09/01/2018 13:49 AR do Ofício OCN - 5042/2017 - DP
19/12/2017 16:22 Devolução do Ofício OCN - 5041/2017 - DP
09/12/2017 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 873665/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/02/2020 Instrução de Cobrança   42/ 2020   
CMEX  03/02/2020 Instrução de Cobrança   43/ 2020   
DP  18/01/2019 Despacho Processual Diverso   36/ 2019   
DP  12/01/2018 Ofício de Contraditório   145/ 2018   
DP  23/11/2017 Ofício de Contraditório   5041/ 2017   
DP  23/11/2017 Ofício de Contraditório   5042/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 721/2020
03/12/2019 2198 Acórdão nº 3692/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
03/10/2019 2157 Despacho Processual Diverso nº 1270/2019
21/05/2019 2062 Despacho Processual Diverso nº 656/2019
17/01/2019 1980 Despacho Processual Diverso nº 36/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 738/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1441/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3314/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2020 15:58 CMEX  
25/06/2020 15:58 CMEX  
25/06/2020 15:58 CMEX  
24/06/2020 11:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 721/2020 -
24/06/2020 08:29 SMPJTC  
14/04/2020 10:07 2PC Parecer nº 286/2020 - baixa de pendência.
14/04/2020 09:40 SMPjTC  
29/01/2020 15:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 42/2020 -
29/01/2020 15:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 43/2020 -
29/01/2020 15:53 CMEX Informação nº 296/2020 -
29/01/2020 15:53 CMEX Informação nº 298/2020 -
29/01/2020 15:53 CMEX Informação nº 299/2020 -
29/01/2020 15:53 CMEX Instrução nº 153/2020 -
12/12/2019 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2020 -
12/12/2019 08:34 SMPJTC  
05/12/2019 10:12 2PC Ciência de Decisão nº 369/2019 -
04/12/2019 15:02 SMPjTC  
26/11/2019 16:29 S2C Acórdão nº 3692/2019 -
30/10/2019 13:50 GCIZL  
29/10/2019 16:00 SMPJTC  
23/10/2019 10:27 2PC Parecer nº 1002/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
22/10/2019 14:43 SMPjTC  
01/10/2019 11:24 CGM Instrução nº 4135/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Atendimento do Despacho nº 1270/19 - GCIZL.
27/08/2019 14:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1270/2019 -
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
23/08/2019 10:40 2PC Parecer nº 739/2019 - Prestação de Contas do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Exercício de 2017. Pela desaprovação das contas.
22/08/2019 16:24 SMPjTC  
17/05/2019 13:33 CGM Instrução nº 2992/2019 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/05/2019 12:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
19/02/2019 16:09 CGM Despacho Processual Diverso nº 709/2019 -
15/01/2019 11:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 92/2019 -
15/01/2019 11:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 34/2019 -
15/01/2019 11:53 DP Informação nº 292/2019 -
15/01/2019 09:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 36/2019 -
15/01/2019 08:46 SMPJTC  
14/01/2019 16:32 3PC Despacho nº 2/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
23/11/2018 11:30 3PC  
22/11/2018 12:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4668/2018 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 15:22 COFIM  
16/02/2018 15:55 DP  
15/02/2018 20:16 COFIM Despacho Processual Diverso nº 738/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Informação nº 1483/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Informação nº 266/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Informação nº 90/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 145/2018 -
22/11/2017 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5041/2017 -
22/11/2017 09:11 DP Ofício de Contraditório nº 5042/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1441/2017 -
05/05/2017 11:24 COFIM Instrução nº 2754/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE PROTEÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DA COMARCA DE SAO JOAO DO IVAI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 14:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3314/2017 -

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